Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2014 - 13:20

Hora de resistir!

Há quem não se emende! O deputado federal Vicente Cândido, do PT de São Paulo, apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 7.004/13. Ele quer (certamente, também seu Partido) se proíbam transmissões ao vivo das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela TV Justiça, submetendo seus procedimentos operacionais ao controle do Poder Executivo
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:00

Autoridades buscam 'fórmula' para punir violência em protestos

Governo quer leis mais duras, mas juristas dizem que códigos penais já são suficientes
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:50

Questões de Conhecimento Específico de Civil e Processual Civil - Parte III

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:25

O Direito de obtenção de informações no Brasil

As informações abaixo demonstram caminhos pelos quais são assegurados direitos de acesso às informações provenientes dos órgãos públicos em geral
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 17:11

Decisão que reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo

União estável. Normação constitucional referida a homem e mulher, mas apenas para especial proteção desta última. Focado propósito constitucional de estabelecer relações jurídicas horizontais ou sem hierarquia entre as duas tipologias do gênero humano.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:57

Cerceamento de defesa. Indeferimento de pedido de produção de prova oral.

Litígio contra o mesmo empregador. Vínculo de emprego. Trabalho externo sujeito a controle e fiscalização de jornada. Matéria fática.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 10:53

A posse e propriedade no direito agrário

O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:20

Fiscalização do trabalho: TST suspende atos de grupo móvel em MS

?Os auditores-fiscais do MTE não dispõem de poderes para interditar diretamente a atividade econômica ou o estabelecimento da empresa, muito menos para determinar a rescisão dos 827 contratos de trabalho dos empregados nas frentes de corte de cana-de-açúcar?, afirmou o ministro
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:29

Estupradores usam nova lei para reduzir tempo na prisão (!)

Lei uniu crimes de atentado violento ao pudor e estupro, permitindo responder por apenas um deles. Já há vários casos de redução de pena pelo país; é tragédia jurídica, dizem promotores e membros do Judiciário
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:40

?Acusador de exceção?

TJRS decreta nulidade de julgamento do júri de comarca interiorana porque nele atuou - sem justificativa aceitável ? notório promotor de Justiça da Capital, quando a promotora local estava em pleno exercício da função
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:14

Justiça bloqueia bens de ex-presidente da Codhab

Ação de Improbidade Administrativa com pedido de indisponibilidade de bens
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:43

Candidatos à soldados da PM ganham liminar para nomeação

Decisão interlocutória em Ação Ordinária
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:13

Acordo. Contribuição previdenciária. Incidência.

Não há que se falar em incidência da contribuição previdenciária sobre o montante pactuado. Agravo improvido, no particular.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

Direito processual civil. Desatendimento de despacho judicial. Paralisação injustificada dos autos.

Deve ser reconhecido o abandono da causa pela parte autora.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Agravo de instrumento. Pedido de compensação por medida liminar. Impossibilidade.

Agravo de instrumento improvido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00

Suspensa liminar que ordenava imunização contra a gripe A para toda população do PR.

Sentença Cível
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00

Perda de uma chance.

Caroline Oliveira de Barros Mendonça é Acadêmica do curso de Direito do 5° período da Universidade Tiradentes.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Sem Tiradentes, cidadão paga para trabalhar.

Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário e Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.E-mail: [email protected].
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Juiz isenta paciente de pagar dívida com operadora de plano de saúde.

Sentença Civil.

Exibindo resultado de 3501 até 3520 de um total de 6000

Governo quer leis mais duras, mas juristas dizem que códigos penais já são suficientes

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012

As informações abaixo demonstram caminhos pelos quais são assegurados direitos de acesso às informações provenientes dos órgãos públicos em geral

União estável. Normação constitucional referida a homem e mulher, mas apenas para especial proteção desta última. Focado propósito constitucional de estabelecer relações jurídicas horizontais ou sem hierarquia entre as duas tipologias do gênero humano.

Litígio contra o mesmo empregador. Vínculo de emprego. Trabalho externo sujeito a controle e fiscalização de jornada. Matéria fática.

O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.

?Os auditores-fiscais do MTE não dispõem de poderes para interditar diretamente a atividade econômica ou o estabelecimento da empresa, muito menos para determinar a rescisão dos 827 contratos de trabalho dos empregados nas frentes de corte de cana-de-açúcar?, afirmou o ministro

Lei uniu crimes de atentado violento ao pudor e estupro, permitindo responder por apenas um deles. Já há vários casos de redução de pena pelo país; é tragédia jurídica, dizem promotores e membros do Judiciário

TJRS decreta nulidade de julgamento do júri de comarca interiorana porque nele atuou - sem justificativa aceitável ? notório promotor de Justiça da Capital, quando a promotora local estava em pleno exercício da função

Ação de Improbidade Administrativa com pedido de indisponibilidade de bens

Decisão interlocutória em Ação Ordinária

Não há que se falar em incidência da contribuição previdenciária sobre o montante pactuado. Agravo improvido, no particular.

Deve ser reconhecido o abandono da causa pela parte autora.

Agravo de instrumento improvido.

Sentença Cível

Caroline Oliveira de Barros Mendonça é Acadêmica do curso de Direito do 5° período da Universidade Tiradentes.

Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário e Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS.E-mail: [email protected].

Sentença Penal

Sentença Civil.

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